v. 5 n. 1 (2014): 9º Edição

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Publicado: 2014-05-05

Homenagens

“PÁGINA INFELIZ DA NOSSA HISTÓRIA”

Clara Silvério Diógenes, Tallita de Carvalho Martins
- 8-10 (PDF)
50 ANOS DO GOLPE MILITAR FASCISTA DE 1º DE ABRIL DE 1964

Juliano Homem de Siqueira
- 11-17 (PDF)

Artigos Iniciais

APONTAMENTOS SOBRE A PESQUISA EM DIREITO NO BRASIL

Anderson Souza da Silva Lanzillo, Patrícia Borba Vilar Guimarães
- 18-21 (PDF)
DIREITO, DEMOCRACIA E CONSERVADORISMO

Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira
- 22-27 (PDF)
TRIBUNAL DO JÚRI E SUA COMPETÊNCIA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL

Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
- 28-31 (PDF)

Artigos Científicos Convidados

A RETÓRICA COMO ANTÍSTROFE DA DIALÉTICA EM ARISTÓTELES

Paulo Afonso Linhares
- 32-50 (PDF)
REDEFININDO O PAPEL DOS JURADOS: UM DEBATE EM TORNO DO PROBLEMA DO CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA E A NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE NAS DECISÕES CONDENATÓRIAS DO TRIBUNAL DO JÚRI

Fábio Wellington Ataíde Alves
- 51-64 (PDF)
PROGRAMA DE AGRESSORES COMO PARTE DA RESPOSTA COORDENADA DA COMUNIDADE – A EXPERIÊNCIA DO GRUPO REFLEXIVO DE HOMENS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Jackeline Costa, Maria Ildérica Castro
- 65-83 (PDF)

Artigos Científicos Não Temáticos

AFETIVIDADE EM QUESTÃO: A DISTINÇÃO JURÍDICA ENTRE O NAMORO E A UNIÃO ESTÁVEL

Fernanda Holanda Fernandes
- 84-101 (PDF)
A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE O TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Moadenildo Freire Domingos Junior
- 102-117 (PDF)
A VEDAÇÃO À CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA DO ANALFABETO E A CONTRADIÇÃO CONSTITUCIONAL DIANTE DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Lucas Bezerra Vieira, Didier Pironi Evaristo Almeida
- 118-130 (PDF)
DIREITO À CONVIVÊNCIA E SEPARAÇÃO DOS GENITORES: CONCRETIZAÇÃO COMO PRIORIDADE

Luiz Afonso Rangel Serrano
- 131-140 (PDF)
DIREITO À INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NO ATACADO E NO VAREJO: PARTICULARIDADES SOBRE COMPOSIÇÃO, CARACTERÍSTICAS, PREÇO E QUANTIDADE DO PRODUTO

Joaquim de Assis Úrsula Júnior, Rafael Heider Barros Feijó
- 141-157 (PDF)
O DIREITO ENTRE O ESTADO E O ESTADO DE DIREITO: REVISITANDO A TEORIA DO DIREITO E DO ESTADO DE LEÓN DUGUIT

Ian Pimentel Gameiro
- 158-174 (PDF)
O INSTITUTO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E A SUA APLICABILIDADE NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO QUANTO À TITULARIDADE DO MANDATO ELETIVO

Kleber Fernandes da Silva
- 175-193 (PDF)
O VÍNCULO ENTRE A REVOLUÇÃO E O PODER CONSTITUINTE

Raquel Emanuele Albuquerque Galdino
- 194-212 (PDF)
TRABALHO INFANTIL PERIGOSO: VIOLAÇÃO À SAÚDE E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS

Shade Dandara Monteiro de Melo Costa
- 213-233 (PDF)
UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ESTRUTURA REGULATÓRIA DO SETOR NUCLEAR BRASILEIRO

Wescley Bruno Lima dos Santos
- 234-252 (PDF)

Literatura e Direito

CANTO DO CÁRCERE, NUM ÚLTIMO ADEUS

Juliano Homem de Siqueira
- 253-254 (PDF)