PENSANDO A REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E A ADOÇÃO: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO REAIS SUJEITOS DE PROTEÇÃO

Resumo

Sob a vigência da Doutrina da Proteção Integral, o acolhimento torna-se sinônimo de provisoriedade, devendo durar apenas o necessário para que a situação que o determinou esteja superada. O presente trabalho investiga a dinâmica de efetivação do Direito à Convivência Familiar de crianças e adolescentes acolhidos a partir de três eixos: acolhimento, reintegração familiar e adoção. Pretendeu-se entender a disciplina legalm dos institutos, bem como se sua aplicabilidade está adequada à doutrina vigente. Utilizou-se o método de abordagem dedutivo com a técnica de pesquisa de revisão bibliográfica. Assim, concluiu-se pela essencialidade de crianças e os adolescentes serem apreendidos enquanto sujeitos de direitos.