PENSANDO A REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E A ADOÇÃO: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO REAIS SUJEITOS DE PROTEÇÃO

  • Josiane Rose Petry Veronese
  • Mariana Lamassa da Fonseca
Palavras-chave: Proteção Integral, Adoção, Reintegração Familiar, Sujeitos de Direitos

Resumo

Sob a vigência da Doutrina da Proteção Integral, o acolhimento torna-se sinônimo de provisoriedade, devendo durar apenas o necessário para que a situação que o determinou esteja superada. O presente trabalho investiga a dinâmica de efetivação do Direito à Convivência Familiar de crianças e adolescentes acolhidos a partir de três eixos: acolhimento, reintegração familiar e adoção. Pretendeu-se entender a disciplina legalm dos institutos, bem como se sua aplicabilidade está adequada à doutrina vigente. Utilizou-se o método de abordagem dedutivo com a técnica de pesquisa de revisão bibliográfica. Assim, concluiu-se pela essencialidade de crianças e os adolescentes serem apreendidos enquanto sujeitos de direitos.

Publicado
2021-01-21
Como Citar
ROSE PETRY VERONESE, J.; LAMASSA DA FONSECA, M. PENSANDO A REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E A ADOÇÃO: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO REAIS SUJEITOS DE PROTEÇÃO. Revista FIDES, v. 11, n. 2, p. 15-37, 21 jan. 2021.
Seção
Artigos Científicos Convidados