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v. 11 n. 2 (2020): 22ª Edição
Publicado:
2021-01-21
Informações da edição
INFORMAÇÕES DA EDIÇÃO
FIDES UFRN
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Artigos Científicos Convidados
PENSANDO A REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E A ADOÇÃO: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE COMO REAIS SUJEITOS DE PROTEÇÃO
Josiane Rose Petry Veronese, Mariana Lamassa da Fonseca
15-37
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ECA E POLÍTICAS SOCIAIS: O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO ACESSO À CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA
Nelson Gomes de Sant’Ana e Silva Junior, Renata Monteiro Garcia
38-55
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GUARDA COMPARTILHADA: RELAÇÕES ENTRE A RENDA FAMILIAR E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
Lauro Ericksen, Renata Karla Coutinho da Silva
56-70
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O TRABALHO INFANTIL E AS ESTATÍSTICAS OFICIAIS RECENTES NO BRASIL
Zéu Palmeira Sobrinho
71-88
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UMA REFLEXÃO SOBRE A ACUMULAÇÃO DO CAPITAL ATRAVÉS DO TRABALHO ILEGAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Patrícia Moreira de Menezes
89-107
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PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO CONTRIBUTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA
Antônio dos Santos, Lídia Maria Ribas
108-131
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APLICAÇÃO JUDICIAL DO REGIME DE SEMILIBERDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DE JULGADOS DO ESPÍRITO SANTO
Paulo Velten, Renan Sena Silva
132-153
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TRANSCONSTITUCIONALISMO, DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO: UMA NOVA FORMA DE ENXERGAR A MOLDURA JURÍDICA DE KELSEN?
Francisco Camargo Alves Lopes Filho, Thiago Oliveira Moreira
154-176
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CONSOLIDAÇÃO JURÍDICA DO TERMO SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO DE VALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Jhéssica Luara Alves de Lima, Lindocastro Nogueira de Morais
177-194
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CONCESSÃO ONEROSA PARA GERAÇÃO COMPARTILHADA FOTOVOLTAICA EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO
Lívio Coêlho Cavalcanti
195-204
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Artigos Científicos Temáticos
A ADI No 4.275 ENQUANTO SUPERPRECEDENTE PARA A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRANSGÊNEROS
Maria Luísa Machado Dantas de Sena
205-221
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SERVIÇO SOCIAL, CRIMINOLOGIA E DIREITO: UM DIÁLOGO SOBRE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva
222-241
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DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: PRESSUPOSTO PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Gabrielle Cruz Oliveira
242-260
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TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: UMA ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS E DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Maria Laura Jales de Oliveira, Maria Ritha Galvão de Figueiredo
261-279
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VIDA NUA E DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO POLÍTICA SOBRE A CRIANÇA REFUGIADA A PARTIR DE GIORGIO AGAMBEN
Lugan Thierry Fernandes da Costa
280-294
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BRASIL PANDÊMICO E PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MEIO DIGITAL: DIAGNÓSTICOS GERAIS
Ana Beatriz de Oliveira Medeiros, Letícia de Lourdes Lunna Gesteira da Silva
295-312
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A EDUCAÇÃO NA EMANCIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: OS IMPACTOS DA INEFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O PAPEL DO JUDICIÁRIO
Ingrid de Lima Barbosa, Raissa Holanda Ramos
313-334
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: POR QUE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE ADOLESCENTES DISPENSA O CONSENTIMENTO PARENTAL?
Lucas Augusto Martins Bezerra
335-351
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UMA ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO CONTRA MENINAS A PARTIR DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA
Matheus Tayrone Cachina Silva
352-370
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O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO ENQUANTO VIOLADOR DO DIREITO À CONVIVÊNCIA E ATUAÇÃO FAMILIAR: UMA ANÁLISE NO CONTEXTO DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Ana Gabriella Coutinho Moreira, Gabriele Cristine de Oliveira
371-389
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INOVAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL: A EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PELA ÓTICA DO RESTAURATIVISMO
Paula Renata Alves Abreu, Thiago Allisson Cardoso de Jesus
390-411
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O COMBATE À PORNOGRAFIA INFANTOJUVENIL À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tereza Rebeca Pinto Cortez
412-432
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NOTAS CRÍTICAS SOBRE O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO CASE MOSSORÓ (RN)
Maciana de Freitas e Souza, Tamara de Freitas Ferreira
433-447
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O ABANDONO AFETIVO E SUA VIOLAÇÃO DE DIREITOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: POSSIBILIDADES E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
Millena Alicia Oliveira Silva
448-468
PDF
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO ONLINE
Ingrid Dias da Fonseca, Maria Beatriz Torquato Rego
469-488
PDF
UMA RELEITURA DOS ARTIGOS 242 E 249 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PARADIGMA DA SOCIOAFETIVIDADE DO DIREITO DE FAMÍLIA
Felipe Gustavo Ramos de Oliveira Filho, Rafael Ferreira Lacerda
489-508
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONFLITOS ARMADOS: O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AS NOVAS EXIGÊNCIAS LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS NO COMBATE À VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Letícia Cruz Alves de Sousa, Marina Cavalli Ribeiro da Silva
509-525
PDF
A CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA DOS ARTISTAS MIRINS E A SUA REPERCUSSÃO NA SEARA DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Ívinna Ellionay Alves dos Santos, Mara Juliana Soares de Oliveira
526-538
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A INGERÊNCIA DO ESTADO NO CONTEXTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA CIDADE DE SANTA MARIA/RS
Daniela Richter, Vittória Ramos Streppel
539-558
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ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: NOTAS SOBRE A LEI No 13.431/2017 E O DECRETO No 9.603/2018
Diane Nascimento de Moraes Bonfim, Jalusa Silva de Arruda
559-577
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EM UM CONTEXTO BIOPOLÍTICO TODOS OS ADOLESCENTES SÃO IGUALMENTE SUJEITOS DE DIREITOS?
Anna Carolina Cunha Pinto
578-594
PDF
Artigos Científicos Não Temáticos
A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CETICISMO SEMÂNTICO
Lais Zumach Lemos Pereira, Yuri de Oliveira Dantas Silva
595-613
PDF
DA IMPENHORABILIDADE À PENHORA PARCIAL DE SALÁRIO: ANÁLISE COMPARATIVA À LUZ DOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E 2015
Louise Serrano Bezerra, Pedro Henrique Almeida de Godoy
614-632
PDF
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA GESTÃO PRIVADA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL
Luiz Guilherme Carvalho, Rosana Gomes da Rosa
633-653
PDF
ANÁLISE DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO DE JÜRGEN HABERMAS NOS INSTITUTOS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAL
Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Larissa Stephane Monteiro de Lima
654-675
PDF
O DIREITO PENAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DA NORMATIZAÇÃO DO SABER JURÍDICO
Anna Thereza Rocha Schoenberger
676-693
PDF
A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM NATAL/RN: DA SALVAGUARDA NORMATIVA ÀS ADVERSIDADES EM SUA EFETIVAÇÃO
Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva, Pedro Paulo Machado Leocádio
694-712
PDF
A APLICAÇÃO DO GERENCIALISMO PROCESSUAL NA ESTRUTURA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Renata Grazielle Ferrão Marques
713-721
PDF
DIREITO E MORAL: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA JURISPRUDÊNCIA DO TJRN
Lucas Gabriel Duarte Neris
722-742
PDF
POLÍTICAS FISCAIS E DESIGUALDADE DE GÊNERO: ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE NOS ABSORVENTES FEMININOS
Brenda Borba dos Santos Neris
743-759
PDF
A NARRATIVA APOLOGÉTICA DO DIREITO NATURAL: UMA VISÃO PELA OBRA CINEMATOGRÁFICA “O REI LEÃO”
Cássio Rauédys
760-776
PDF
DEMOCRATIZAÇÃO COMO ELEMENTO DE LEGITIMIDADE NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Gustavo Bruno de Freitas Paulo
777-796
PDF
Literatura e Direito
APONTAMENTOS SOBRE EICHMANN EM JERUSALÉM, DE HANNAH ARENDT
Ivan Lira de Carvalho; Maria Clara Ribeiro Dantas Bezerra
797-811
PDF
TOCAIA GRANDE: A VIOLÊNCIA E A LEI NA OBRA DE JORGE AMADO
José Luiz Ribas
812-823
PDF
A INTERSECÇÃO ENTRE DES(IGUALDADE), VOTO FEMININO E DIREITO – UMA ANÁLISE SOBRE O FILME AS SUFRAGISTAS
Adailto da Costa Júnior, Rita de Kássia Leal e Silva
824-837
PDF
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Idioma
Português (Brasil)
English