UMA ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO CONTRA MENINAS A PARTIR DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA

Resumo

A pesquisa localiza-se no ramo do direito público, na correlação entre ECA, Constituição Federal, CP e Leis extravagantes. Por ser, a violência sexual, prática muito recorrente em sociedade e com consequências inimagináveis tanto às vítimas quanto aos agressores, objetivou-se de modo geral analisar o estupro de vulnerável. Em especial, estudar o princípio da condição de pessoa em situação peculiar de desenvolvimento, descobrir se há formas alternativas de resolução de conflitos que sejam menos dolorosas para a vítima e investigar a
práxis jurídica. Para tanto, foi utilizada a revisão bibliográfica. Finalmente, observou-se um padrão de julgamento que inviabiliza a cidadania feminina.