A INGERÊNCIA DO ESTADO NO CONTEXTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA CIDADE DE SANTA MARIA/RS

Resumo

O presente trabalho é motivado por casos ocorridos e divulgados recentemente na mídia local e nacional e versa sobre uma análise da ingerência estatal na situação de acolhimento institucional de crianças e adolescentes na cidade de Santa Maria/RS. Denota a finalidade de examinar de que forma se dá a subsunção da normativa vigente ao contexto do município, via casos pontuais que nele ocorreram. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo e os métodos de procedimento monográfico e comparativo. Como resultado, verifica-se a existência de falhas não só na atuação da Rede de Proteção, como também na própria ingerência do Estado.