A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CETICISMO SEMÂNTICO

Resumo

O presente trabalho objetiva analisar a maneira como se dá a constituição da decisão judicial. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Tal investigação foi realizada a partir da tripartição retórica, sugerida por João Maurício Adeodato, que tem como um de seus pressupostos o ceticismo. Fixado o ponto de partida, a atenção se volta para a decisão judicial e procura analisar, a partir de uma perspectiva tentativamente descritiva, as etapas que são seguidas para sua construção. Infirma-se a moldura kelseniana, logo sustenta o ceticismo quanto à conotação e denotação dos textos normativos e culmina na sugestão de etapas necessárias à formação da decisão judicial.