A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CETICISMO SEMÂNTICO

  • Lais Zumach Lemos Pereira
  • Yuri de Oliveira Dantas Silva
Palavras-chave: Filosofia, Retórica, Tripartição Retórica, Decisão Judicial

Resumo

O presente trabalho objetiva analisar a maneira como se dá a constituição da decisão judicial. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Tal investigação foi realizada a partir da tripartição retórica, sugerida por João Maurício Adeodato, que tem como um de seus pressupostos o ceticismo. Fixado o ponto de partida, a atenção se volta para a decisão judicial e procura analisar, a partir de uma perspectiva tentativamente descritiva, as etapas que são seguidas para sua construção. Infirma-se a moldura kelseniana, logo sustenta o ceticismo quanto à conotação e denotação dos textos normativos e culmina na sugestão de etapas necessárias à formação da decisão judicial.

Publicado
2021-01-21
Como Citar
ZUMACH LEMOS PEREIRA, L.; DE OLIVEIRA DANTAS SILVA, Y. A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CETICISMO SEMÂNTICO. Revista FIDES, v. 11, n. 2, p. 595-613, 21 jan. 2021.
Seção
Artigos Científicos Não Temáticos