“CHEGOU-SE A UMA POSIÇÃO DE CERTEZA DE QUE NÃO HÁ PERIGO AMBIENTAL? A EXISTÊNCIA DE CERTEZA NECESSITA SER DEMONSTRADA”

PLANO DE TEXTO DE UMA DECISÃO MONOCRÁTICA

Resumo

Neste artigo, focaliza-se a relação linguagem e direito, mostrando o plano de texto de uma Decisão monocrática no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Para tanto, foram analisados o macronível e o mesonível textuais. Seguiu-se a análise qualitativa de natureza interpretativista. Identificou-se a ocorrência das sequências textuais narrativa e argumentativa estruturando o mesonível. O macronível, além de englobar o mesonível, também revelou a ocorrência de dispositivos enunciativos peritextuais. Por fim, observou-se que a orientação argumentativa da Decisão monocrática se ancora em dados, fatos e vozes, refletindo, assim, um “saber compartilhado” e um agir dialógico.