INDÍGENAS URBANOS

A CIDADE COMO LOCAL DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS

Resumo

O presente artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica para apresentar e discutir sobre a temática dos indígenas urbanos e o direito à cidade. Tendo em vista que a problemática proposta ainda é pouco abordada, o trabalho irá levantar considerações referentes aos aspectos filosóficos e jurídicos do direito à cidade para, em seguida, analisá-lo no contexto dos indígenas urbanos, a fim de identificar possíveis obstáculos referentes ao tema. Conclui-se que o direito à cidade não está sendo aplicado de forma eficiente para esse grupo, e faz-se necessário que o Estado adote políticas públicas que modifiquem esse cenário.