ENTRE A URBANIZAÇÃO E A PERIFERIZAÇÃO

COMO A NÃO GARANTIA DE UM DIREITO À CIDADE PARA TODOS IMPLICA NA EMERGÊNCIA DE DIREITOS PARALELOS

Palavras-chave: Estatuto da cidade, Monismo jurídico, Periferização, Pluralismo jurídico, Urbanização brasileira

Resumo

O direito à cidade, compreendido como materialmente constitucional, por abranger uma série de direitos fundamentais, objetiva a construção de um meio harmônico, com natureza justa, democrática e sustentável. Contudo, ao observar o decorrer da história da urbanização brasileira, percebe-se que este direito possui pouca efetividade, fazendo-se necessário compreender de que forma isto implica na configuração do pluralismo jurídico. Assim, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental, o presente trabalho buscou demonstrar que os direitos paralelos, ao sobrepujar a concepção do monismo jurídico, visam suprir o vácuo deixado pelo Estado, em especial naquelas localidades fruto do processo de periferização.

Biografia do Autor

Hermínia Boracini Bichinim Costa Silva

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e integrante do grupo de pesquisa “Constituição Federal Brasileira e sua Concretização pela Justiça Constitucional”.

Pedro Paulo Machado Leocádio

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e estagiário da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

Publicado
2022-04-29
Como Citar
SILVA, H. B. B. C.; LEOCÁDIO, P. P. M. ENTRE A URBANIZAÇÃO E A PERIFERIZAÇÃO. Revista FIDES, v. 13, n. 1, p. 233-248, 29 abr. 2022.
Seção
Artigos Científicos Temáticos