A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DAS JOINT VENTURES À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Gilson Braga dos Anjos Junior

Gilson Braga dos Anjos Junior https://orcid.org/0000-0003-3309-2039

Palavras-chave: Regulação econômica, Contratos associativos, Joint venture, Análise econômica do direito, Falha de mercado

Resumo

As relações empresariais evoluíram e o padrão verticalizado clássico vem deixando de ser utilizado. Surge, então, um novo mercado concebido pela contratualização e pluralidade de agentes econômicos. Discutiu-se acerca da necessidade de regulamentação dos contratos de joint venture por meio da Análise Econômica do Direito, mediante a apresentação desses acordos dentro do universo dos contratos associativos, seguida de explanação sobre regulação econômica e posicionamento do CADE quanto ao tema, finalizando com uma discussão sobre falhas de mercado e externalidades. Percebeu-se que, se há externalidades que geram custos sociais não minimizados, há falhas de mercado que precisam ser supridas.

Biografia do Autor

Gilson Braga dos Anjos Junior

Especialista em Auditoria e Perícia Contábil pela UNI-RN. Advogado graduado pela Universidade Potiguar – UnP. Contador graduado pela Faculdade União Americana com diploma homologado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Membro do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais – GPCrim – UnP. Vínculo acadêmico: Universidade Potiguar–UnP