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v. 5 n. 2 (2014): 10ª Edição
Publicado:
2014-11-03
Artigos Iniciais
O PAPEL DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO: SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE FILOSOFIA, TEORIA DO DIREITO E A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO
Clarissa Tassinari
7-24 (PDF)
REFLEXÕES SOBRE DEMOCRACIA E ATIVISMO JUDICIAL
Fabiane Araújo de Oliveira, Raul Medeiros Bezerra da Costa
25-30 (PDF)
A ÉTICA, COMUNICAÇÃO E MÍDIA: A RESPONSABILIDADE MIDIÁTICA SOB O ASPECTO CONSTITUCIONAL
Andréa Gersósimo Mussato, Dilson Florencio Rodrigues, Patrícia Borba Vilar Guimarães
31-45 (PDF)
A IMPORTÂNCIA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS ATRAVÉS DA BIORREMEDIAÇÃO: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA
Ingrid Zanella Andrade Campos
46-58 (PDF)
REFORMA POLÍTICA E FINANCIAMENTO DE CAMPANHA: ENTRE A IDEOLOGIA E (DES)NECESSIDADE
Lauro Ericksen
59-74 (PDF)
Artigos Científicos Convidados
A REALIDADE DAS SERRAS CENTRAIS POTIGUARES E A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Fabiane Maria Dantas, Patrícia Borba Vilar Guimarães
75-91 (PDF)
BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: UMA DISCUSSÃO INÓCUA NO BRASIL?
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha
92-96 (PDF)
DIREITO E TEATRO: PROPOSTA DE INSERÇÃO DA ARTE DRAMÁTICA COMO MEIO TRANSFORMADOR DA EDUCAÇÃO JURÍDICA
Karoline Lins Câmara Marinho de Souza
97-112 (PDF)
O RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA ANAPARENTAL COMO ENTIDADE FAMILIAR ESTÁVEL E SUA CONSEQUENTE LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR ADOÇÃO, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Patrícia Kellis Gomes Borges
113-117 (PDF)
SER Y TIEMPO JURIDICOS
Juan Carlos Riofrío Martínez-Villalba
118-138 (PDF)
Artigos Científicos Não Temáticos
A EVASÃO FISCAL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E SEUS REFLEXOS NA LIVRE CONCORRÊNCIA DO MERCADO INTERNO
Izadora Mayara Silva da Silveira Rocha
139-148 (PDF)
A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Elaine Cristina Gabriel Ramos
149-161 (PDF)
A INDEVIDA CRIMINALIZAÇÃO DA MORALIDADE:O CRIME DE CASA DE PROSTITUIÇÃO SOB O PRISMA DO PATERNALISMO PENAL
Alan Monteiro de Medeiros, Paulo Vítor Avelino Silva Barros
162-176 (PDF)
A PREVENÇÃO COMO MEIO DE EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Bartolomeu Fagundes de Lima Filho, Sérgio Roberto de Lima Silva
177-194 (PDF)
A TRIBUTAÇÃO INDUTORA E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Arthur Magnus Dantas de Araújo
195-210 (PDF)
DO RESTABELECIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CRÉDITOS DE CELULARES PRÉ-PAGOS: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO STJ A PARTIR DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA
Jéssica Helena Maruoka da Silva, Maise Gindre Mosseline
211-225 (PDF)
FUNDAMENTOS E DIFICULDADES DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MEIA-ENTRADA ESTUDANTIL
Fabrício Germano Alves, Victor Scarpa de Albuquerque Maranhão
226-246 (PDF)
O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Felipe Gabriel da Silva Alvares, Tiago Teixeira Coelho
247-257 (PDF)
O VÍNCULO ENTRE NACIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA APATRIDIA À LUZ DO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT
Ana Luiza de Morais Rodrigues
258-270 (PDF)
Literatura e Direito
A POLÍTICA EM CEM ANOS DE SOLIDÃO: UM ENSAIO SOBRE A DEMOCRACIA DA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XX
Morton Luiz Faria de Medeiros
271-275 (PDF)
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Idioma
Português (Brasil)
English