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v. 6 n. 1 (2015): 11ª Edição
Publicado:
2015-05-18
Artigos Iniciais
O DIREITO À CIDADE NA PERSPECTIVA DO USO DO SOLO E DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Antônio Gurgel Pinto Junior, Krysna Maria Medeiros Paiva
9-14 (PDF)
O DIREITO À CIDADE E O DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL: O DIREITO À PRODUÇÃO E FRUIÇÃO DO ESPAÇO E O ENFRENTAMENTO DO DÉFICIT DE IMPLEMENTAÇÃO
Marise Costa de Souza Duarte
15-33 (PDF)
FACETAS DO DIREITO À CIDADE
Bruna Agra de Medeiros, Maria Emília Freitas Diógenes
34-36 (PDF)
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO PARÂMETRO PARA TRATAMENTO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS
Henrique Botelho Frota
37-52 (PDF)
A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO E O DIREITO
Daniella Maria dos Santos Dias
53-63 (PDF)
O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES
Nayara Oliveira da Silva
64-70 (PDF)
O PROBLEMA DO LICENCIAMENTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS PRIVADOS EM FACE DO DIREITO URBANÍSTICO: ANÁLISE DE UM CASO EMBLEMÁTICO NA PERIFERIA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
Alex Ferreira Magalhães, Laura Marques dos Santos Fernandes Alves, Angel Costa Soares, Juliana Leite de Araújo
71-92 (PDF)
Artigos Científicos Convidados
A EDUCAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO BRASIL
Carlos Sérgio Gurgel da Silva, Claudomiro Batista de Oliveira Jr.
93-104 (PDF)
A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
Walber de Moura Agra
105-118 (PDF)
A (IN)JUSTIÇA DO DIREITO BUROCRATIZADO
Pedro Savi Neto
119-134 (PDF)
A POLÍTICA DE COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS
Marcyo Keveny de Lima Freitas, Patrícia Borba Vilar Guimarães
135-138 (PDF)
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTINENTE EUROPEU: BREVES APONTAMENTOS
Anna Paula Grossi, Luciano Meneguetti Pereira
139-163 (PDF)
CRIMINALIDADE ORGANIZADA E JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA: DELAÇÃO PREMIADA
Luiz Flávio Gomes, Marcelo Rodrigues da Silva
164-175 (PDF)
ECONOMIA CRIATIVA: CONCEITO E RELAÇÃO COM O DIREITO
Victor M. Barros de Carvalho, Anderson S. S. Lanzillo, Patrícia Borba Vilar Guimarães
176-186 (PDF)
NOTAS ACERCA DO CRIME DE FURTO DE COISA COMUM
Christiano Fragoso
187-198 (PDF)
O DISCURSO ENTRE O CÁRCERE E A SUA SUPOSTA GRANDEZA SISTÊMICA
Fábio Wellington Ataíde Alves
199-207 (PDF)
Artigos Científicos Não Temáticos
A IMPORTÂNCIA DA BOA-FÉ NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Leonardo Albuquerque Melo
208-216 (PDF)
A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO: A IMPRESCINDIBILIDADE DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA ANÁLISE DO CASO CONCRETO
Lucely Ginani Bordon, Rafael Bruno do Carmo Dias
217-230 (PDF)
A RELEVÂNCIA DO PRÉVIO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS DESPORTIVAS E AS SANÇÕES AO SEU DESCUMPRIMENTO
Nicholas Café de Melo Morais de Mendonça
231-243 (PDF)
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO: UM PARALELO ENTRE O DIREITO À VERBA ALIMENTAR DO TRABALHADOR E A PROMOÇÃO DO ESTADO SEGURADOR DO SEGMENTO PRIVADO
Paulo Vitor Avelino Silva Barros
244-256 (PDF)
DELIMITAÇÕES DO INTERESSE PÚBLICO NAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E A IMPORTÂNCIA DE UMA EMPRESA ESTATAL NO SETOR
Sânzia Mirelly da Costa Guedes
257-271 (PDF)
JUIZ, FORMA E SUBJETIVIDADE: A IDEOLOGIA COMO IMPOSIÇÃO NA APLICAÇÃO DA PENA BASE
Indalécio Robson Paulo Pereira Alves da Rocha
272-287 (PDF)
MULTIPARENTALIDADE NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE FILHO JÁ REGISTRADO: UMA SOLUÇÃO À LUZ DACONSTITUCIONALIZAÇÃODO DIREITO CIVIL
Rhafaela Cordeiro Diogo
288-299 (PDF)
O ESTADO DE DIREITO, A QUEBRA DO PARADIGMA POSITIVISTA E O SURGIMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL
Fábio Antônio Correia Filgueira Filho, Gabriel Lucas Moura de Souza
300-315 (PDF)
O HUMANISMO NA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA: PARA ALÉM DO SÓCIOPOLÍTICO- ECONÔMICO
Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho
316-330 (PDF)
O INJUSTIFICADO NÃO-RECONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL
Jessica Petrovich Henriques
331-347 (PDF)
OS REFLEXOS DO DEBATE HART-DEVLIN NA TEORIA DO DIREITO DE HART
Rogério César Marques
348-363 (PDF)
O USO DOS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO DE INTERVENÇÃO NA SOBERANIA DOS ESTADOS
Fernanda Monteiro Cavalcanti
364-380 (PDF)
SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE EM AMARTYA SEN
Yanko Marcius de Alencar Xavier, Cristina Foroni Consani
381-395 (PDF)
Literatura e Direito
POBREZA
Jair Soares de Oliveira Segundo
396 (PDF)
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Idioma
Português (Brasil)
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