DIREITO E LINGUAGEM: UM BREVE ESTUDO SOBRE A EXPANSÃO E DEBILIDADES DA CRIAÇÃO JURISDICIONAL DO DIREITO

Resumo

Este artigo apresenta um estudo sobre a expansão e as debilidades da criação jurisdicional do Direito. Aborda-se, nessa perspectiva, os fundamentos teóricos do paradigma moderno da função criadora dos magistrados, a fim de demonstrar que a atividade jurisdicional envolve, invariavelmente, a criação do Direito. Investiga-se, ademais, sobre o fenômeno da expansão da criatividade jurisdicional no mundo, buscando entender os fatores responsáveis por tal movimento. Discute-se, por fim, supostas “debilidades” da criatividade dos juízes na realização do Direito, objetivando-se perquirir, mediante pesquisa bibliográfica, em que medida elas colocam “em xeque" o papel criativo dos magistrados.