O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ENQUANTO FATOR REAL DO PODER NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987-1988 E A MANUTENÇÃO DO HIPERPRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Fábio Periandro de Almeida Hirsch; Yago da Costa Nunes dos Santos

Fábio Periandro de Almeida Hirsch
Yago da Costa Nunes dos Santos

Palavras-chave: Hiperpresidencialismo, Ferdinand Lassalle, Fatores Reais do Poder

Resumo

Este trabalho parte dos pressupostos fixados por Ferdinand Lassalle para investigar se é possível relacionar a articulação da Presidência da República durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 com as características do hiperpresidencialismo erigido pela Constituição Federal vigente. A pesquisa é essencialmente bibliográfica, com enfoque em escritos do âmbito do Direito, da Ciência Política e da História. Ao final, concluiu-se existir relação entre os amplos poderes conferidos ao Presidente da República pela Constituição de 1988 e a atuação de José Sarney antes e durante o processo constituinte.

Biografia do Autor

Fábio Periandro de Almeida Hirsch

Doutor (2012) e Mestre (2007) em Direito Público, ambos com ênfase em Direito Constitucional, pela Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). Integrante do Corpo Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD-UFBA) - 2021. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Adjunto de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e de Jurisdição Constitucional da Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Coordenador do Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais no Brasil - SPDDF, grupo certificado no DGP do CNPQ. Advogado e Árbitro

Yago da Costa Nunes dos Santos

Mestrando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (PPGD-UFBA). Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito (FBD). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado.