COVID-19 E PASSAPORTE DA VACINA

A CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DE ACESSO DE ADVOGADOS NÃO VACINADOS AOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO

  • Yago da Costa Nunes dos Santos
Palavras-chave: Covid-19, Direitos fundamentais, Advocacia

Resumo

O presente trabalho visou investigar a questão relativa à constitucionalidade da limitação de acesso de advogados que, por não terem se vacinado contra o coronavírus, estão sendo impedidos de ingressar nos órgãos do Poder Judiciário. O trabalho analisou alguns aspectos históricos relativos à vacinação, além de ter estudado julgados do STF que, direta ou indiretamente, dizem respeito ao debate aqui vertido. Assim, a metodologia foi essencialmente jurisprudencial e bibliográfica, sendo que, para responder à questão norteadora da investigação foi utilizado o método de ponderação descrito por Robert Alexy.

Biografia do Autor

Yago da Costa Nunes dos Santos

Mestrando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Membro do Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade da UFBA. Advogado.

Publicado
2022-04-29
Como Citar
SANTOS, Y. DA C. N. DOS. COVID-19 E PASSAPORTE DA VACINA. Revista FIDES, v. 13, n. 1, p. 512-535, 29 abr. 2022.
Edição
v. 13 n. 1 (2022): 24ª Edição
Seção
Artigos Científicos Não Temáticos
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