O DIREITO FUNDAMENTAL AOS LETRAMENTOS: ASPECTOS FILOSÓFICOS, JURÍDICOS E LINGUÍSTICOS

  • Carlos André Maciel Pinheiro Pereira
  • Dayveson Noberto da Costa Pereira
Palavras-chave: Direito à educação, Dignidade da pessoa humana, Letramentos, Direito aos letramentos

Resumo

Este artigo investiga o direito fundamental aos letramentos enquanto desdobramento do direito à educação. A análise realizada é interdisciplinar, exploratória, qualitativa, com aplicação do método indutivo em pesquisa documental e bibliográfica. Identifica que os direitos humanos fundamentais estão vinculados à dignidade da pessoa humana e ao mínimo existencial. Observa que o direito à educação tem influência na formação do sujeito enquanto cidadão. Visualiza que os letramentos influenciam a concretização do direito à educação, pois devem ser observados os elementos socioculturais na elaboração das políticas estatais. Ao final, conclui que o direito fundamental aos letramentos é consequência do direito à educação.

Publicado
2024-07-01
Como Citar
PEREIRA, C. A.; PEREIRA, D. O DIREITO FUNDAMENTAL AOS LETRAMENTOS: ASPECTOS FILOSÓFICOS, JURÍDICOS E LINGUÍSTICOS. Revista FIDES, v. 16, n. 1, p. 28-48, 1 jul. 2024.
Seção
Artigos Científicos Temáticos