v. 15 n. 1 (2024): 26ª EDIÇÃO | Revista FIDES

Ir para o conteúdo principal Ir para o menu de navegação principal Ir pro rodapé

Publicado: 2024-07-02

Informações da edição

Informações da Edição

FIDES UFRN

1-9
- PDF

Artigos Científicos Temáticos

A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR BRASILEIRO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE FRENTE AO FENÔMENO SHEIN

Isabelle Cristinne Morais, Marina Ubarana Marinho

11-33
- PDF
A IMPRESCINDÍVEL CONSTRUÇÃO EVOLUTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICÁVEIS AO MUNDO NOVO DO AMBIENTE VIRTUAL

Lorna Beatriz de Araújo, Francisco Marcos de Araújo

34-57
- PDF
“IFAMILY” E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE UNIÕES ESTÁVEIS VIRTUAIS

Letícia Lopes Borja

58-71
- PDF
PUBLICIDADE DIGITAL – LIMITES E RESPONSABILIDADE CIVIL NAS COMUNICAÇÕES DE MARKETING DIGITAL

Renan Melo, Beatriz Amancio

72-89
- PDF
TRIBUTAÇÃO NO ÂMBITO DIGITAL: O PROGRAMA DE REMESSA CONFORME (PRC) COMO REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL

Guilherme Marinho de Araújo Mendes, Ana Paula Basso

90-108
- PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASO DE FRAUDES DE APOSTAS ESPORTIVAS ONLINE

Arthur Morais Rodrigues Cavalcanti Alves, Fabio Luiz De Oliveira Bezerra

109-123
- PDF
VIGILÂNCIA DIGITAL: PODER E CONTROLE SOBRE A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS

Yanka dos Santos Pinto, Rafael Fonseca Ferreira

124-145
- PDF
O ASCENDENTE CENÁRIO ECONÔMICO VIRTUAL DISRUPTIVO FOMENTA A REVOLUÇÃO ADMINISTRATIVA CONSENSUAL

Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo, Paulo Afonso Cavichioli Carmona

146-174
- PDF
O DIÁLOGO INTERJURISDICIONAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À PROTEÇÃO DE DADOS E À AUTODETERMINAÇÃO

Maira Arcoverde Barreto Pinto, Marco Bruno Miranda Clementino

175-196
- PDF
O NECESSÁRIO DEVER DE FISCALIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NA SOCIEDADE (CIBERNÉTICA) DO ÓDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA

Vinicius de Almeida Santana Melo

197-223
- PDF

Artigos Científicos Não Temáticos

APORTES SOBRE A ARTICULAÇÃO ENTRE INCONSCIENTE E IDEOLOGIA EM ALTHUSSER: AS “TRÊS NOTAS SOBRE A TEORIA DO DISCURSO” COMO CHAVE DE LEITURA PARA “IDEOLOGIA E APARELHOS IDEOLÓGICOS DE ESTADO”

Paulo Ricardo Artequilino da Silva, Márcio Henrique Pereira Ponzilácqua

225-244
- PDF
O ACESSO AO PLANO DE MANEJO FLORESTAL NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

Ian Pimentel Gameiro, Ana Carolina Ribeiro Betzel

245-260
- PDF
OS ESPIRITUAIS FRANCISCANOS E AS RAÍZES DA MODERNIDADE

Daniel da Fonseca Diniz, Paulo César Pinto de Oliveira

261-282
- PDF
OS ATOS PROCESSUAIS COMO ATOS DE FALA A PARTIR DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira

283-302
- PDF
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À TERRA: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO “TORTO ARADO” E A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NO CAMPO

Heloyze Raquel Pinheiro de Souza, Zéu Palmeira Sobrinho

303-328
- PDF
O PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO DO MAGISTRADO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES PÁTRIOS A RESPEITO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS

Renata Grazielle Ferrão Marques

329-354
- PDF
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENQUANTO EXCEÇÃO À CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE O EXEMPLO BRASILEIRO OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS:

Khadja Vanessa Brito de Oliveira, Jasmine Barreto de Oliveira

355-372
- PDF
PRINCÍPIO OU REGRA? A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O DUPLO CARÁTER DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Rodrigo Gomes Barros, Márcio José Lima Benício

373-395
- PDF
ARTE E EMERGÊNCIA NO PENSAMENTO ÉTICO DE THEODOR ADORNO

José Dhyogo Cavalcanti de Oliveira, Igor Beltrão Castro de Assis

396-414
- PDF