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v. 7 n. 2 (2016): 14ª Edição
Publicado:
2016-11-09
Artigos Científicos Convidados
A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE MATERIAL
Marcyo Keveny de Lima Freitas, Patrícia Borba Vilar Guimarães
8-31 (PDF)
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - ANÁLISE PRÉVIA
Paulo Lopo Saraiva
32-34 (PDF)
COMENTÁRIOS À LEI Nº 13.329/2016, QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O SANEAMENTO BÁSICO - REISB
Carlos Sérgio Gurgel da Silva
35-44 (PDF)
DIREITOS HUMANOS E INTERPRETAÇÃO EM CHAIM PERELMAN
Veruska Sayonara de Góis
45-50 (PDF)
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MEGAVENTOS: ASPECTOS CONCEITUAIS
Patrícia Borba Vilar Guimarães, Wilson Costa Soares
51-57 (PDF)
O BIODIREITO E A DESILUSÃO DA BIOLOGIA DE MICHEL FOUCAULT
Patrícia Marques Freitas
58-71 (PDF)
O ENSINO JURÍDICO COMO CONSTRUTOR SOCIAL
Lauriane Rezende Madeira, Renata Farche Alves
72-79 (PDF)
POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INSTITUIÇÃO DE NORMAS PENAIS INCRIMINADORAS PELA VIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
Paulo Queiroz, Valerio de Oliveira Mazzuoli
80-86 (PDF)
UMA ANÁLISE DA SANÇÃO DE SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A PARTIR DAS DECISÕES DO STF ACERCA DA INTERNALIZAÇÃO DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
Ricardo Duarte Jr.
87-100 (PDF)
Artigos Científicos Não Temáticos
A CONTRIBUIÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS PARA O RECONHECIMENTO DAS UNIÕES ESTÁVEIS NO BRASIL
Arthur Barreto Chaves Ferreira
101-112 (PDF)
A FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO ESTADUAL À LUZ DO ORÇAMENTO PÚBLICO E SEUS REFLEXOS NA CONJUNTURA POLÍTICA E PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO DO RIO GRANDE DO NORTE
João Victor Gomes Bezerra Alencar
113-128 (PDF)
A RESPONSABILIDADE PENAL DO “BENEFICIÁRIO” NO CRIME DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Breno Alexei Rodrigues de Oliveira
129-140 (PDF)
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS E O DECORO DEMOCRÁTICO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 20/2016
Pedro Henrique Medeiros Colares
141-154 (PDF)
CRÍTICA À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O SEU PAPEL NA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL NA VISÃO DE JURGEN HABERMAS
José Jurandir Pereira Junior
155-170 (PDF)
DIVERGÊNCIA DOS PAIS QUANTO À ANTECIPAÇÃO DO PARTO DE FETO ANENCÉFALO: O CONFLITO ENTRE O PODER FAMILIAR E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
Maria Luísa Emerenciano Pinto
171-184 (PDF)
MÍDIA, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E DIREITOS DE NACIONALIDADE: POR QUE OS CINCO MAIORES CAMPEÕES OLÍMPICOS SÃO TAMBÉM OS MEMBROS PERMANENTES DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU?
Andrei Cesário de Lima Albuquerque
185-195 (PDF)
O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: O ESTADO REGULADOR E AS AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES COMO SEU PARADIGMA DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Iago Oliveira Ferreira
196-210 (PDF)
PRIVATIZAÇÃO DAS ÁGUAS: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA LATINO AMERICANA A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Carlos André Maciel Pinheiro Pereira
211-227 (PDF)
USO MEDICINAL DA MACONHA: UMA ALTERNATIVA AO DIREITO À SAÚDE
Gabriel Rodrigues Saraiva, Luís Octávio Lima Barbalho de Melo
228-237 (PDF)
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Idioma
Português (Brasil)
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